Requer seja encaminhado à presidente da AngloGold Ashanti Brasil Mineração Ltda., em Nova Lima, pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado sobre o atendimento psicológico disponibilizado às comunidades da Escola Estadual Professora Nhanita e da Escola Municipal Cecília Alves Duarte, no Distrito de Brumal, em Santa Bárbara, após o sexto acionamento acidental da sirene de emergência da Barragem do Córrego Sítio II.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública com a finalidade de debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública para avaliar a data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3039 2024.

Autoria: Comissão Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Institui o Dia da Internet Segura no Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre os malefícios e riscos dos jogos de azar e apostas "online" nas escolas públicas e privadas da rede estadual de ensino em Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado