Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.413 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17717/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de carregadores (Doca) para pistolas de impulso elétrico (arma de incapacitação neuromuscular - AINM/Taser) ao destacamento da Polícia Militar no Município de Virgínia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17718/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como de armamento tipo espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Santa Rita de Caldas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17712/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição do armamento tipo fuzil calibre 5.56 por fuzil calibre 7.62, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Carmo da Cachoeira.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17719/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a substituição de pistolas Imbel por pistolas Glock, bem como para a destinação de espingarda calibre 12 ao destacamento da corporação no Município de Monsenhor Paulo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17714/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de viatura descaracterizada à delegacia de polícia no Município de Carmo de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17739/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para que sejam destinados no mínimo dois fuzis calibre 7.62mm e uma espingarda calibre 12, bem como uma nova viatura e mais efetivo policial à delegacia da corporação no Município de Poço Fundo.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17740/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial da delegacia da corporação no Município de Botelhos, com a designação de investigadores e escrivão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17734/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma e apoio logístico ao destacamento da corporação no Município de Fama.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17737/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de mesas, cadeiras, longarinas, computadores, gerador de energia e armamento de incapacitação neuromuscular ao pelotão instalado no Município de Elói Mendes, bem como para o aumento do efetivo policial na unidade.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17738/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para a destinação de uma viatura à Delegacia de Polícia Civil do Município de Andradas, bem como para o aumento do seu efetivo policial.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados