Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21561 2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PALÁCIO DA CULTURA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21432 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INOVAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 20747 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRESÍDIO DE SETE LAGOAS – PRSLG –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 20446 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20108 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-424 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RODOVIA MG - 238 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DA PRATA E SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
