Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Revoga dispositivos da Lei 15424, de 30 de dezembro de 2004, na redação dada pela Lei 25125, de 30 de dezembro de 2024, e determina a repristinação dos dispositivos alterados pela Lei 25125, de 2024, para desfazer o aumento de emolumentos e taxas cartorárias no ano de 2025.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3468 2022, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 80 2019, de sua autoria.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os conflitos socioterritoriais e as ameaças aos defensores de direitos humanos na região do Triangulo Mineiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2226 2020, do deputado Osvaldo Lopes.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Requerimento deferido
Encaminha o Projeto de Lei 3898 2025, que cria o programa e as ações que especifica e autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor dos fundos instituídos pela Lei nº 25.126, de 30 de dezembro de 2024.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3543 2016, do deputado Nozinho.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3791 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam encaminhadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, em Itabira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabira - Codema - as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal nesse município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
