Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a criação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Idosos e Pessoas com Deficiência, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater, na perspectiva da assistência social, a importância dos serviços de cuidados paliativos para a melhor qualidade de vida das pessoas idosas e de pacientes com diagnóstico de doenças graves e que ameacem a vida.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a conscientização acerca da violência contra os idosos e para proceder à entrega do voto de congratulações com a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil - Riaam-Brasil.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física em contratos de operação de créditos contratados por meio eletrônico ou telefônico, firmados por pessoas idosas.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa no Estado, por ocasião do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher idosa no Estado, por ocasião do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Procon-MG pedido de informações sobre o número de denúncias ocorridas nos últimos três anos relacionadas às empresas de "telemarketing" envolvendo idosos ou analfabetos e em quantas dessas denúncias houve resolução do problema.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Institui o dia da Campanha Quebrando o Silêncio.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Retirado de tramitação
