Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, ao secretário-geral do Estado, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, à chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos inventários de retirada de acervos dos Palácios das Mangabeiras e da Liberdade, com indicação das datas de movimentação do patrimônio.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Ativa PA, com sede no Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São João Nepomuceno.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Arte e Artesania de Delfim Moreira – Acaadem –, com sede no Município de Delfim Moreira.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão