Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre possíveis irregularidades nas autorizações e nos alvarás de licenciamento ambiental da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Juiz de Fora e Região - STIM-JF - sobre a contaminação do meio ambiente por metais pesados, que vitima em especial os trabalhadores, e os impactos ambientais e os danos causados à população local decorrentes da atuação da empresa Nexa Resources na Zona da Mata.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Juiz de Fora e Região - STIM-JF - sobre a contaminação do meio ambiente por metais pesados, que vitima em especial os trabalhadores, e os impactos ambientais e os danos causados à população local decorrentes da atuação da empresa Nexa Resources na Zona da Mata.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as condições em que foi concedido o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB - da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como sobre sua validade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para que averigue se existe omissão de riscos materialmente relevantes pela empresa Nexa Resources S.A., em relação à sua unidade de Juiz de Fora, e possíveis práticas de lavagem verde ("green washing").
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja ampliado, com urgência, o financiamento dos centros de referência regionais em saúde do trabalhador - Cerests -, em especial o Cerest de Juiz de Fora, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde do trabalhador, em face de denúncias de contaminação dos trabalhadores recebidas pela comissão.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas visitas técnicas na unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., com o objetivo de averiguar a segurança de suas operações diante do fim da vida útil de uma de suas barragens, situação que tem gerado muito temor nos trabalhadores, nos moradores da região e na população da Zona da Mata, bem como os riscos ao meio ambiente que poderão ser causados por eventual rompimento dessa barragem.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para que sejam averiguados os impactos da atuação da empresa Nexa Resources S.A. para os trabalhadores da unidade dessa empresa em Juiz de Fora, em razão de denúncia, apresentada em audiência pública da comissão, de possível negligência por parte da referida empresa relativamente ao cuidado e à diligência na realização de exames funcionais de seus colaboradores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários - CVM - pedido de providências para que averigue a ocorrência de omissão de riscos materialmente relevantes pela empresa Nexa Resources S.A. em relação à sua unidade de Juiz de Fora e de possíveis práticas de lavagem verde ("green washing").
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde de Juiz de Fora pedido de providências para que criem programa destinado especificamente ao acompanhamento da saúde dos trabalhadores da unidade de Juiz de Fora da empresa Nexa Resources S.A., bem como de seus familiares e das comunidades residentes no entorno, em razão das denúncias de contaminação por metais e de negligência na condução dos processos de segurança e nos exames funcionais.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
