Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos nºs 16.378 e 16.381/2026 e o Requerimento em Comissão nº 19.975/2026.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a perda do benefício do prêmio Mais Professores, iniciativa do Ministério da Educação, por professores da rede estadual de ensino, em razão de possível não adesão ou ausência de cadastro pela Secretaria de Estado de Educação no prazo estabelecido pelo programa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto de exposição do Museu do Negro no Futebol da Escola Estadual de Melo Viana, situada em Esmeraldas, e para proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com Fábio de Castro Militão, autor do referido projeto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.572/2026.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo desenvolvimento da polilaminina.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da conquista da Taça Libertadores da América pelo Cruzeiro Esporte Clube, ocorrida em julho de 1976, o primeiro troféu internacional oficial do futebol profissional mineiro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância de as torcidas organizadas desenvolverem um papel social e para entregar o diploma referente ao voto de congratulações com o Comando Rasta.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que oficie, em caráter emergencial, ao Ministério da Educação reconhecendo falha administrativa no não envio dos dados de servidores elegíveis à premiação prevista no programa federal Mais Professores e solicitando a dilação do prazo para encaminhamento dessas informações.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações, formulado em atenção ao Requerimento nº 16.397/2026, com a equipe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
