PL PROJETO DE LEI 2853/2024
Proíbe a realização de eventos em aeroportos e em seu entorno e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a realização de eventos em aeroportos e em seu entorno e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a igualdade do valor de premiações em competições esportivas, paraesportivas e culturais no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece as manobras "mói" e "drift" como práticas esportivas no Estado.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara Minas Gerais Estado nacional do "wheeling", conhecido como grau.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência ou de serviços proporcional ao número de ingressos adquiridos pela internet.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política Estadual para o Desenvolvimentismo do Paradesporto.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão