Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

559 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2853/2024

Proíbe a realização de eventos em aeroportos e em seu entorno e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2849/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2821/2024

Dispõe sobre a igualdade do valor de premiações em competições esportivas, paraesportivas e culturais no âmbito do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2795/2024

Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2801/2024

Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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PL PROJETO DE LEI 2794/2024

Reconhece as manobras "mói" e "drift" como práticas esportivas no Estado.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2792/2024

Declara Minas Gerais Estado nacional do "wheeling", conhecido como grau.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2731/2024

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência ou de serviços proporcional ao número de ingressos adquiridos pela internet.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2721/2024

Autoriza o Estado a instituir o Programa de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes com Sofrimento Mental por meio do esporte.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2693/2024

Institui a Política Estadual para o Desenvolvimentismo do Paradesporto.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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