Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre Matias e à Escola Estadual Manoel Casasanta, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Coração Eucarístico e à Escola Estadual Isabel da Silva Polck, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Donato Werneck de Freitas e à Escola Estadual Maria Luiza Miranda Bastos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Deputado Ilacir Pereira Lima e à Escola Estadual Flávio dos Santos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Dutra e à Escola Estadual Ana de Carvalho Silveira, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessas escolas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de São João do Paraíso pedido de providências para a adoção de medidas destinadas a solucionar dificuldades de deslocamento e de fixação de servidores na Escola Estadual Mário Coelho, no Distrito de Barrinha do Paraíso, com a avaliação das alternativas de apoio que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Varginha pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal de ensino, assegurando-se sua participação nos recursos do Fundeb e a aplicação do piso salarial nacional do magistério.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de Matozinhos, do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que debater os problemas enfrentadas pelos profissionais da educação da rede estadual de ensino na emissão da Carteira Nacional de Docente.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de ampliação da política do Núcleo de Acolhimento Educacional e o fortalecimento da atuação multidisciplinar nas escolas do Estado, diante do aumento de demandas psicossociais nos ambientes escolares.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
