Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

161 projetos encontrados

4871/2017 PROJETO DE LEI

Confere ao Município de Lagoa Dourada o título de "Capital Estadual do Rocambole" e dá outras providências.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23509 2019 - Lei Ordinária

3 a favor 1 contra

Encerrada

4869/2017 PROJETO DE LEI

Confere ao Município de São Tiago o título de "Capital Estadual do Café com Biscoito" e dá outras providências.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 23946 2021 - Lei Ordinária

3 a favor 2 contra

Encerrada

4002/2017 PROJETO DE LEI

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Declara o pão de queijo patrimônio cultural e imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

4 a favor 1 contra

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2878/2015 PROJETO DE LEI

Declara patrimônio cultural do Estado o concurso Comida di Buteco.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado João Alberto (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Encerrada

2761/2015 PROJETO DE LEI

Declara patrimônio histórico e cultural do Estado a gastronomia mineira.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: LEI 22458 2016 - Lei Ordinária

3 a favor 0 contra

Encerrada

Institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares conhecidos como Food Trucks e dá outras providências.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

Encerrada