Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para criar um comitê com a participação de representantes sindicais dos trabalhadores para apurar denúncias de perseguição e assédio moral ocorridas na empresa e desenvolver política para coibir tais práticas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a acatar as sugestões apresentadas pelos sindicatos referentes à política de saúde e segurança do trabalhador no acordo coletivo de trabalho em negociação, já que buscam reduzir os casos de adoecimentos e mortes ocorridos em função do trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no relatório produzido sobre o acidente de trabalho ocorrido em 3/7/2023, que teve como vítima fatal o trabalhador Gabriel Luciano Silva Barbosa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurado o descanso semanal remunerado de seus trabalhadores, bem como sejam revistos os descontos processados de forma ilegal em folha de pagamento.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o "status" do processo de licenciamento ambiental relativo ao projeto da Cemig de instalação das placas solares fotovoltaicas no espelho d'água do reservatório de Três Marias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre o projeto da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - de instalação de placas solares fotovoltaicas no espelho d'água do reservatório de Três Marias, no que diz respeito a legalidade, regularidade e impactos socioambientais.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do procedimento adotado para concessão de licenças à Cemig para poda de árvores em seus empreendimentos, nas quais seja discriminado o processo desde o requerimento inicial até a autorização e acompanhamento de eventual medida compensatória.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a origem dos recursos que custearam a visita da comitiva da Cemig à China para buscar soluções técnicas para implantação da energia solar fotovoltaica no reservatório de Três Marias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
