Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25400 2025 - Lei Ordinária
Obriga os fabricantes de produtos para animais a inserir, nas embalagens, orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos contra a fauna.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: LEI 25414 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a capacitação e o treinamento dos profissionais da educação, da saúde e da segurança pública para identificação, prevenção e combate ao abuso e violência contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas pela secretaria, por meio dos órgãos responsáveis, para prevenção, fiscalização e até mesmo a conscientização de empresas e da sociedade quanto ao trabalho análogo à escravidão no Estado, especificando a quantidade de recursos reservados para o combate a esse trabalho nos anos de 2019 a 2023 e sobre a expectativa de lançamento de algum programa de proteção aos trabalhadores e de sua reinserção no mercado de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, depressão e o suicídio, para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do linfedema. .
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o Centro de Atendimento Psicossocial da Polícia Civil e o Hospital da Polícia Civil apresentem à comissão os trabalhos desenvolvidos em prol da saúde mental dos servidores da instituição, para a qual sejam convidados todos os sindicatos e associações das diversas carreiras que compõem a Polícia Civil, bem como o diretor responsável do citado hospital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
