Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o transtorno de personalidade borderline, o transtorno afetivo bipolar e a depressão, bem como sobre os serviços disponíveis no SUS para o atendimento das pessoas que sofram dessas condições, e para que a secretaria apoie os municípios no desenvolvimento de ações voltadas para esse público.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais no Estado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: LEI 24984 2024 - Lei Ordinária

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Retinoblastoma no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: LEI 25276 2025 - Lei Ordinária

Institui a Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferrovias no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: LEI 24936 2024 - Lei Ordinária