PL PROJETO DE LEI 3791/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Olhar Down, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSD)
Situação: LEI 22761 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
237 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3693/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Vicente Araújo - Iva -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 23062 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3153/2015
Altera a Lei 21046, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2760/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar animais e preservar o meio ambiente.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2493/2015
PL 2493/2015
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Bocaina - Amacob -, com sede no Município de Santa Bárbara do Tugúrio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2342/2015
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 21994 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2330/2015
Declara de utilidade pública a Associação Pró Ver do Brasil, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1807/2015
Declara de utilidade pública a entidade Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1512/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Olímpico, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1435/2015
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 15216, de 7 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barroso o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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