Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os professores e estudantes responsáveis pelo programa Erês, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no ano de 2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o cronograma e o escopo do estudo a ser realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF - com o objetivo de avaliar a execução do programa Trilhas de Futuro, esclarecendo-se quando o estudo será finalizado e quais aspectos serão avaliados.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em documento contendo o cronograma e o escopo do estudo a ser realizado pela Universidade Federal de Juiz de Fora com o objetivo de avaliar a execução do programa Trilhas de Futuro.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater, sob a ótica dos direitos humanos, as mudanças planejadas ou efetivadas na organização do sistema de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado, incluindo a criação de uma central única de regulação.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a rede de atendimento psicológico disponível para idosos no Estado e o número de profissionais especializados em gerontologia e saúde mental do idoso no Sistema Único de Saúde - SUS - em âmbito estadual.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário