Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para realizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Guerino Casassanta, no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais - Apac - Campestre -, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Paranoicos do Asfalto MC, com sede no Município de Campos Gerais.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brazópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais Desemparados Cãogonhal - Apad Cãogonhal - , com sede no Município de Congonhal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 25777 2026 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Boi sem coração, localizada no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 24764 2024 - Lei Ordinária
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais a doar ao Município de Poços de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poços de Caldas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
