Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.607 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2506/2013

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 3950 2013.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2510/2013

REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 701 2011.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2448/2013

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA 3, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4040 2013.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2439/2013

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE SUBSÍDIO DOS POLICIAIS CIVIS, ENCAMINHADA A ESTA CASA POR MEIO DA MENSAGEM 526 2013.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2424/2013

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2012.

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4384/2013

REVOGA O ART 4º DA RESOLUÇÃO SEE 2253, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, E SUSTA SEUS EFEITOS.

Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: ARQUIVADO

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RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2357/2013

REQUER SEJA O PROJETO DE LEI 1259 2011 DISTRIBUÍDO, EM SEGUNDO TURNO, À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2310/2013

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 3948 2013.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2250/2013

REQUER SEJA O PROJETO DE LEI 3948 2013 DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2254/2013

REQUER SEJA ATRIBUÍDO REGIME DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3843 2013.

Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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