Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Susta os efeitos do Memorando Circular nº 12.947.2/06, de 1º de novembro de 2006, expedido pelo Comando-Geral da Polícia Militar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1012 2011.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 466 2011.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Institui nas escolas públicas do Estado a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Susta os efeitos do inciso XXVIII do art 2º da Resolução Conjunta nº 4073, de 26 de abril de 2010. (Dispõe sobre perícias de saúde na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Susta os efeitos de dispositivos do Decreto 32649, de 13 de março de 1991. (Regulamenta a Lei 9760, de 20 de Abril de 1989, com a redação dada pela Lei 10419, de 16 de Janeiro de 1991, que concede passe-livre aos deficientes físicos, mentais e visuais a às pessoas com idade superior a 65 Anos, no transporte coletivo intermunicipal do Estado.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Susta os efeitos dos dispositivos que menciona na Resolução Conjunta 4278, de 10 de outubro de 2013, que regula as perícias, licenças e dispensas de saúde na PMMG e CBMMG.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3270 2012.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Dispõe sobre os prazos para encaminhamento à Assembleia Legislativa dos projetos de lei relativos ao Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5154 2014.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
