PL PROJETO DE LEI 4524/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4521/2010
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO, DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS, DE TRECHO DA RODOVIA MG - 270.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4498/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ESTOQUE DE MATERIAIS E AO APOIO A OBRAS)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19409 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4488/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA ALDEIA INDÍGENA MUÃ MIMATXI PATAXÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19223 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4293/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PERMANENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALETE E DO TELECENTRO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4286/2010
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 16910, DE 3 DE AGOSTO DE 2007. (ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO CENTRO DE APOIO AO AGRICULTOR E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4254/2010
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4198/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4197/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4196/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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