RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1207/2015
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5676 2014.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5676 2014.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5317 2014.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5314 2014.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4889 2014.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4473 2013.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4089 2013.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1640 2011.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 797 2011.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 796 2011.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Susta os efeitos da Deliberação CCGPGF nº 1, de 11 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes referentes à concessão de férias-prêmio ao servidor público da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão