PL PROJETO DE LEI 4991/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4990/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTAREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4949/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E VALORIZAÇÃO DA VIDA - AVYVA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4901/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLEIROS DA ABADIA ACVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4741/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PIUMHI ACEP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19185 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4722/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19412 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4594/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DA SERRINHA APRRES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19233 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4586/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AGUANIL.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19232 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4585/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SAÚDE MENTAL AASM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19148 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4564/2010
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO; IMPLANTAÇÃO DE POLOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS E OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS AO BEM - ESTAR DA POPULAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
