Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.827 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 387/2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 291/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADEIROS DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO SÃO BENEDITO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 290/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PADRE LUDOVICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 236/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUZ.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 231/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL SÓCIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS CASA MINEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 232/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA TIRADENTES 1204, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 219/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REAL CULTURA ARTÍSTICA ARCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 223/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 217/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZENSE DOS EMPREENDEDORES AUTÔNOMOS ALEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUZ.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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