Cria o museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento de abertura de vagas para os cursos de artes visuais, artes circenses e dança no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, previstos para o primeiro semestre de 2025, explicitando-se os planos para a oferta dessas modalidades de curso; o número de vagas estimado para cada um dos cursos mencionados; a possibilidade de ampliação das vagas em relação aos anos anteriores e, caso não seja possível, os motivos que levaram a isso e as alternativas implementadas anteriormente para a evitar a indisponibilidade de vagas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a aquisição, com urgência, de nova viatura para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte, em substituição ao veículo anterior, envolvido em acidente de trânsito em 2022, uma vez que, em junho de 2023, a seguradora Tokio Marine ressarciu integralmente ao Estado o valor desse veículo, o que afasta qualquer alegação de dificuldade financeira ou falta de receita para esse investimento.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a imediata realização de obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Melo Viana, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a disponibilização de matrícula para os cursos técnicos de artes oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - através do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem -, especificando-se a abrangência dessa matrícula; os critérios considerados para a disponibilização desses cursos, levando em conta sua especificidade cultural; e a previsão de expansão da oferta desses cursos para atender uma demanda maior.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado