Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Ação Natal Feliz Todo Dia, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Reabilitação, Assistência Social, Cultural e Esportiva - Abrace -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultura Familiar de Moeda - Moeda Verde -, com sede no Município de Moeda.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cantinho do Artesanato de Conselheiro Lafaiete, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25800 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Construções e Montagens de Projetos para Trabalhadores - ICMPT -, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25799 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Batista Manancial de Assistência Social - Abamas -, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Liga Ourofinense de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Tijucanna Cannabis Terapêutica, com sede no Município de Ituiutaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Quatro Irmãs, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres Quilombolas da Comunidade de Poções, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 25798 2026 - Lei Ordinária
