Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.311 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5191/2026

Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5158/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Cultural e Assistencial de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5145/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5136/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Camarinhas, com sede no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5133/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5132/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Viver com Arte, com sede no Município de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5129/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5110/2026

Declara de utilidade pública a Associação pelo Desenvolvimento Sustentável do Distrito Turístico de São José da Serra - Adest -, com sede no Município de Jabuticatubas.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5102/2026

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial do Turismo da Serra do Caraça - Assetur Caraça -, com sede no Município de Catas Altas.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5091/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Baixa do Papagaio, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

4 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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