PL PROJETO DE LEI 5191/2026
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Espaço Rhema, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Cultural e Assistencial de Muzambinho, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural Curral de Índio, com sede no Município de Bocaiúva.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Camarinhas, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Artística Viver com Arte, com sede no Município de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação pelo Desenvolvimento Sustentável do Distrito Turístico de São José da Serra - Adest -, com sede no Município de Jabuticatubas.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial do Turismo da Serra do Caraça - Assetur Caraça -, com sede no Município de Catas Altas.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Baixa do Papagaio, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão