Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Indianópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja designado, em caráter de urgência, um oficial tenente da PMMG para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista, conforme solicitação formal apresentada pelo vereador Sargento Luiz Antônio Alves, vice-presidente da Câmara Municipal de Conquista.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Ituramense de Ecoturismo e Pesca Esportiva, com sede no Município de Iturama.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja viabilizada, em caráter de urgência, a designação de um oficial tenente da PMMG para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista, conforme solicitação formal apresentada pelo vereador Sargento Luiz Antônio Alves, vice-presidente da Câmara Municipal de Conquista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – em Uberaba pedido de informações acerca da situação dos acordos de cooperação atualmente em vigor na Coordenadoria Regional do IMA em Uberaba, especialmente no que se refere à atuação de servidores municipais alocados nas unidades de Limeira do Oeste e Nova Ponte, consubstanciadas em documento contendo relação atualizada dos acordos de cooperação firmados com os municípios da região de Uberaba dos quais constem objeto, vigência, funções desempenhadas e número de servidores envolvidos; esclarecimentos sobre a existência de concurso público vigente para os cargos ocupados por esses servidores; as medidas adotadas pelo IMA para garantir a legalidade e regularidade desses vínculos, à luz do princípio da impessoalidade e da obrigatoriedade de concurso para cargos públicos efetivos; e parecer jurídico, se houver, que respalde a manutenção desses acordos por tempo superior a dois anos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 e de armamento calibre 12 ao destacamento da PMMG no Distrito de Honorópolis, Município de Campina Verde.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo espingarda calibre 12 e arma de impulso elétrico - AIE - ao destacamento da Polícia Militar no Município de Campo Florido.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da Polícia Militar no Município de São Francisco de Sales.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação à Delegacia da Polícia Civil do Município de Itapagipe uma viatura nova modelo 4x4 e para aumento o efetivo policial da delegacia, com a designação de pelo menos dois novos investigadores.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao Pelotão da PMMG no Município de Itapagipe.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
