Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção dos atendimentos no Hospital Risoleta Neves, responsável por realizar o acolhimento de mais de 1,5 milhão de pessoas, considerando que o imóvel que abriga o hospital é objeto de autorização para alienação na linha 13 do Anexo I do Substitutivo nº 1 do Projeto de Lei 3733 2025.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a regulação do assunto.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de fisioterapia obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação de cirurgias no Estado, em especial sobre o tempo médio de espera para cirurgias eletivas, separadas por especialidade, em 2024 e 2025, e o número de pacientes aguardando cirurgia em Minas Gerais, discriminado por tipo e por região.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado