Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o prosseguimento urgente das obras de reforma do telhado e da troca da rede elétrica da Escola Estadual Diogo de Castro, no Município de Papagaios.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prudente de Morais pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da licitação, da retomada dos trabalhos e do cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento nº 4.778/2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jequitibá pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Prudente de Morais pedido de providências para que adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto ao licenciamento ambiental do projeto Mina Limeira, de propriedade da empresa Sandra Mineração Ltda., até que sejam sanadas as irregularidades apontadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - no Ofício FEAM/GAB nº 43/2025.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia do auto de infração que gerou o embargo do empreendimento da empresa Sandra Mineração Ltda., em Prudente de Morais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis danos ao patrimônio ambiental e cultural do Município de Prudente de Morais decorrentes da exploração de calcário pela empresa Sandra Mineração, cujas atividades podem estar comprometendo a integridade das cavidades naturais existentes na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos estudos técnicos que embasaram o processo de licenciamento ambiental do empreendimento de exploração de calcário conduzido pela empresa Sandra Mineração, no Município de Prudente de Morais, especialmente no que se refere à avaliação de impactos sobre as cavidades naturais subterrâneas e demais elementos do patrimônio espeleológico, ambiental e cultural da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do empreendimento Mina Limeira, da empresa Sandra Mineração Ltda., no Município de Prudente de Morais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em cópia integral dos estudos técnicos que embasaram o processo de licenciamento ambiental do empreendimento de exploração de calcário conduzido pela empresa Sandra Mineração, no Município de Prudente de Morais, especialmente no que se refere à avaliação de impactos sobre as cavidades naturais subterrâneas e demais elementos do patrimônio espeleológico, ambiental e cultural da região.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
