Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG – pedido de providências para que divulgue mais amplamente os cursos ofertados para os conselhos de saúde, com foco na participação e no controle social do SUS, nas modalidades remota, webinário e presencial.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o transtorno de personalidade borderline, o transtorno afetivo bipolar e a depressão, bem como sobre os serviços disponíveis no SUS para o atendimento das pessoas que sofram dessas condições, e para que a secretaria apoie os municípios no desenvolvimento de ações voltadas para esse público.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que promova campanhas informativas sobre o Transtorno do Espectro Autista, a importância do diagnóstico precoce e os serviços ofertados no SUS para o diagnóstico do transtorno e para o atendimento das pessoas com ele diagnosticadas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para promover articulação com as demais secretarias para orientação dos usuários dos Centros de Referência em Assistência Social, quanto ao uso de tecnologias digitais para o acesso a direitos; e ainda que a Sedese realize curso de capacitação, no âmbito da Ação 4435 – Educação Permanente do Suas –, de forma presencial, para trabalhadores, gestores, conselheiros e usuários do Sistema Único de Assistência Social – Suas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para fortalecer a Ouvidoria-Geral do SUS, possibilitando sua atuação de forma itinerante em todo o território dos atingidos por barragens para identificar as demandas específicas de saúde de cada comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde- SUS - do Estado pelos hospitais filantrópicos e prestadores assistenciais, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde - SUS -, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de regulação de vagas nas unidades do SUS no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde - SUS - do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
