Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

205 projetos encontrados

RQN

1742/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santa Luzia pedido de providências com vistas a que sejam feitas as readequações necessárias para que os problemas estruturais da pista de "skate" Street Park, no Bairro Cristina, sejam definitivamente solucionados e o equipamento público entregue com segurança para os skatistas e para a população.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQC

899/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada visita ao Quilombo de Pinhões, no Município de Santa Luzia, para conhecer a realidade local e as comunidades tradicionais que serão atingidas pela implantação do Rodoanel RMBH, bem como acompanhar a romaria da Comunidade Quilombola de Pinhões pelos Povos e pelas Águas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQN

200/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado pedido de providências para análise da celeridade na conclusão das tratativas do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor - junto aos responsáveis pelo empreendimento denominado Brazilian Shopping, visando à abertura e ao funcionamento desse espaço comercial localizado no Município de Santa Luzia, que em muito beneficiará a população local, através da geração de emprego e renda e de atividades de cultura e lazer, além de contemplar a administração municipal com o incremento da arrecadação tributária e com a implantação de uma subsede da prefeitura no Distrito de São Benedito.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

RQN

494/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santa Luzia por ocasião do 331º aniversário desse município.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

4099/2022 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública o Olaria Esporte Clube, com sede no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

3730/2022 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, sediados no Município de Santa Luzia.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: LEI 25220 2025 - Lei Ordinária

11 a favor 0 contra

Encerrada