PL PROJETO DE LEI 2577/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Amof -, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
157 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2575/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Alto Vila Rica e Adjacências, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2088/2015
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 738/2015
Declara de utilidade pública o Instituto Solidariedade em Ação, com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 253/2015
Cria a Área de Proteção Ambiental Mata do Inferno.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4704/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO - BORRACHALIOTECA DE SABARÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 21186 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4470/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SABARÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TIRINO E DO BANCO DE ALIMENTOS.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3547/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CLUBE DOS DJS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACCDJMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 21171 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 765/2011
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: LEI 19824 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4842/2010
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SABARÁ. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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