Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Cristina Gurgel, referente a contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. Ubirajara Antonio Pinheiro de Araújo, servidor, referente à análise de cálculos previdenciários, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 19/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011996-6/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Adriana Bueno de Souza Coelho, referente a averbação de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Renata Nogueira, referente a obtenção de contagem de tempo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos civis do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que sejam avaliados, com urgência, os impactos da retirada dos institutos da paridade e da integralidade do regime previdenciário dos servidores públicos, especialmente dos profissionais da educação, e para que sejam adotadas medidas que mitiguem essas perdas, como a recomposição dos proventos e a adoção de critérios diferenciados de reajuste e de regras de transição mais justas, de modo a promover justiça previdenciária sem comprometer a sustentabilidade do sistema.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Maria Nogueira Alvarenga de Souza, referente a obtenção de certidão de contagem de tempo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Lúcia Ribeiro Alves, servidora, referente a publicação de aposentadoria.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Soares Patez dos Santos, referente à obtenção de certidão de contagem de tempo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para que sejam avaliados, com urgência, os impactos da retirada dos institutos da paridade e da integralidade do regime previdenciário dos servidores públicos, especialmente dos profissionais da educação, e para que sejam adotadas medidas que mitiguem essas perdas, como a recomposição dos proventos e a adoção de critérios diferenciados de reajuste e de regras de transição mais justas, de modo a promover justiça previdenciária sem comprometer a sustentabilidade do sistema.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
