Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral, praticados pelo diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, Danilo Marcos de Almeida Silva Gomes, e pelo diretor-geral do Presídio de Governador Valadares, Alexsandro Aires Mendes, em desfavor de policiais penais lotados no referido presídio.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocados o diretor-geral do Departamento Penitenciário, o diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP -, o diretor do Presídio de Governador Valadares - PRGVR - e o diretor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula - PFFP -, para tratar de denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral em desfavor de policiais penais da 8ª RISP, em especial os lotados no PRGVR e na PFFP.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a criação de uma normativa contendo um protocolo a ser seguido pelos policiais penais em ações de escolta de presos em estabelecimentos de saúde.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apurar denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral, praticados pelo diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, Danilo Marcos de Almeida Silva Gomes, e pelo diretor-geral do Presídio de Governador Valadares, Alexsandro Aires Mendes, em desfavor de policiais penais lotados no referido presídio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para esclarecer, com a presença do diretor regional da 8ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp - e do diretor-geral do presídio de Governador Valadares, denúncias encaminhadas à comissão acerca da suposta ocorrência de abuso de autoridade e assédio moral praticados em desfavor de policiais penais lotados no presídio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Penitenciária Nelson Hungria, no Município de Contagem, para fiscalizar as condições estruturais da unidade, bem como as condições de trabalho dos policiais penais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à penitenciária no Município de Carmo do Paranaíba para fiscalizar as condições estruturais da unidade, bem como as condições de trabalho dos policiais penais, que, segundo denúncias encaminhadas à comissão, seriam péssimas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja garantido o pagamento integral e tempestivo das diárias devidas aos policiais penais do Grupo de Escolta Tática Prisional - Getap -, afastando-se definitivamente o pagamento gradual dos valores legalmente previstos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o preenchimento do Plano de Gestão do Desempenho Individual - PGDI - para o corrente ano, em especial se realizado em conjunto com os policiais penais, como determinado pelas Resoluções Seplag n° 43/2020 e 42/2021, pois, segundo orientações da Secretaria de Planejamento e Gestão - Seplag -, "a chefia imediata deverá preencher o PGDI em conjunto com o servidor, que também deverá ser um agente importante no planejamento e na promoção do próprio desenvolvimento".
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
