Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

439 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11492/2024

Requer sejam encaminhadas ao Lar das Idosas Padre Leopoldo Mertens, ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais da Regional Minas Gerais - Abrato-MG -, à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, ao responsável pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às Instituições de Longa Permanência para Idosos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Aquarela Residencial Sênior, ao Departamento de Medicina e Fisioterapia do Campus Betim da PUC Minas, à Pastoral da Pessoa Idosa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ao Fórum Mineiro das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa e ao Conselho Nacional do Brasil da Sociedade de São Vicente de Paulo as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3061/2024

Acrescenta o art 4º-A à Lei 24065, de 16 de setembro de 2024, que obriga as instituições bancárias e financeiras a realizarem campanha permanente de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra pessoas idosas.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3092/2024

Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágios para idosos no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 3001/2024

Institui o Programa de Voluntariado Intergeracional no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3002/2024

Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2983/2024

Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2986/2024

Dispõe sobre a política de capacitação em tecnologia para idosos no Estado.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11038/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para o envelhecimento e a sessão mineira da Conferência Nacional dos Idosos.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11011/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados