Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa de Implantação de Cidades Amigas do Idoso no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Voluntariado Intergeracional no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a política de capacitação em tecnologia para idosos no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação e o fornecimento de pulseira com identificação para pacientes com doença de Alzheimer no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas para o envelhecimento e a sessão mineira da Conferência Nacional dos Idosos.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para a realização de ações de fiscalização regulares e minuciosas em supermercados, com vistas a verificar a correspondência entre os preços exibidos e os cobrados, bem como a exatidão das informações prestadas aos consumidores no momento da compra, principalmente os idosos.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para a realização de ações de fiscalização regulares e minuciosas em supermercados, com vistas a verificar a correspondência entre os preços exibidos e os cobrados, bem como a exatidão das informações prestadas aos consumidores no momento da compra, principalmente os idosos.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as normas para a proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas, define medidas para combater a violência contra idosos e dispõe sobre a fiscalização de lares para pessoas idosas no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Proíbe a limitação de idade para acesso a cursos, programas e atividades educacionais, culturais e artísticas oferecidos por instituições públicas ou privadas conveniadas com o Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
