Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a pavimentação asfáltica da área ao redor do destacamento da PMMG em Angelândia.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para manutenção da ponte sobre o Rio Santana, na MG-329, no Município de São Pedro dos Ferros.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Comitê Orientador da Aplicação de Recursos em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam utilizados recursos da repactuação do acordo de Mariana para asfaltamento da estrada municipal que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a construção de uma barragem no Rio Gorutuba, no Município de Gameleiras.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de informações sobre a divergência acerca do estado do Balneário Águas Santas e a divergência entre os cronogramas de obras no citado espaço, conforme apresentados nos Ofícios Codemge/Pres nº 85/2025, de 8/5/2025, e Codemge/Dimat nº 22/2025, de 1º/10/2025.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Prefeitura Municipal de Contagem e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja instituído um canal de diálogo permanente pela concessionária Metrô BH, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Contagem, a Câmara Municipal de Contagem e lideranças locais, em que os projetos, as dúvidas e os problemas decorrentes da ampliação da Linha 1 do metrô da Estação Novo Eldorado até o Bairro Beatriz, em Contagem, possam ser prontamente debatidos, a fim de agilizar a tomada de decisões envolvendo essa expansão do modal e de dar transparência a essas decisões; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 40ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater questões técnicas e financeiras relacionadas à concessão do metrô de Belo Horizonte, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, na condição de convocado.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja instituído um canal de diálogo permanente pela concessionária, por meio do qual os projetos, as dúvidas e os problemas decorrentes da operação e da ampliação das linhas de metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH – possam ser prontamente debatidos sem a necessidade de se acionarem outras instâncias governamentais, agilizando as tomadas de decisão envolvendo o modal e dando a elas transparência.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Caixa Econômica Federal – CEF – pedido de providências para a realização de vistorias técnicas nos Condomínios Granada, Hematita e Águas Marinhas, no Bairro Vista do Sol, em Belo Horizonte, e Icaivera I e II, em Contagem, a fim de verificar as condições das unidades e dos espaços comuns dos referidos condomínios e para a apuração das responsabilidades das construtoras quanto aos vícios construtivos e aos danos decorrentes desses vícios, visando à efetiva resolução desses problemas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para manutenção da ponte sobre o Rio Santana, na MG-329, no Município de São Pedro dos Ferros.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
