Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Teófilo Otoni aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora aconteça esse ano e seja fomentada nos próximos anos, bem como para avançar na construção do Centro de Referência LGBTQIAPN+ de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João Del-Rei pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São João Del-Rei neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Uberlândia aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Montes Claros aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Diretoria Estadual de Políticas de Diversidade pedido de providências para que seja criado programa que fomente a cultura e a empregabilidade do público LGBTQIAPN+ no qual conste edital para planejamento e execução da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ nos municípios do Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a regulamentação e a implementação de diretrizes para que os cartórios de registro civil possam aplicar o disposto no art. 21, inciso IV, da Lei nº 24.632, de 2023, que prevê a isenção de custos para a averbação da alteração do prenome, do agnome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoas transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
