Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte pedido de providências para que o cadastramento dos ambulantes autorizados à comercialização de produtos durante o Carnaval 2025, em Belo Horizonte, seja realizado de maneira digna, em contraposição ao ocorrido no cadastramento para o Carnaval 2024.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Relatório do Fórum Técnico Direito do Consumidor: por Melhores Leis e Relações de Consumo.
Autoria: Comitê de Representação
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal acessível de atendimento remoto ao consumidor no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a regulamentação da hospedagem de curta duração intermediada por plataformas digitais no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de valorização das mulheres cafeicultoras, com atenção especial à produção de cafés especiais, à gestão sustentável das propriedades rurais e à promoção da equidade de gênero no meio rural.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Inconfidentes o título de Capital Mineira do Crochê.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à Rede do Artesanato do Jequitinhonha o Ofício Secult-GAB nº 151/2026, em resposta ao Requerimento nº 15.511/2025, com os contatos de representantes do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para organização de seminário, no Município de Araçuaí, sobre políticas públicas do artesanato como patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as instituições financeiras habilitadas para operar a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos estaduais e sobre as medidas adotadas em relação à situação do Banco Master, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5669 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
