Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.585/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos e possíveis consequências da liberação de eventos privados no Palácio da Liberdade, estabelecida pela Portaria nº 25, de 18 de setembro de 2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Peão de São Sebastião da Bela Vista, conhecida como "Barretinho", e o Monumento da Montaria Boi Soberano, ambos no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui protocolo de segurança para prevenção de queimaduras em eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Fundação Helena Antipoff – FHA – pedido de providências para a implementação de parceria entre os cursos de arte do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, no "campus" Plug Minas, e as escolas de samba e blocos carnavalescos de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para a implementação de parceria entre os cursos de arte do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, no Campus Plug Minas, e as escolas de samba e blocos carnavalescos de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater temas relativos à regulamentação e realização de eventos com pássaros no Estado com fundamento na relevância social, econômica e cultural da atividade.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Café com Biscoito, realizada no Município de São Tiago.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Arco, realizado no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
