Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que avalie a possibilidade de concessão de bolsas de incentivo aos estudantes de baixa renda no ensino médio, para incentivar sua permanência na escola.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ofertado, no Plano de Atendimento 2024, o ensino médio regular na Escola Estadual Professora Maria de Barros, em Ituiutaba.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação progressiva do ensino médio, nas modalidades regular e EJA, na Escola Estadual Frei Angélico de Campora, em Governador Valadares, e que seja garantida oferta de vagas para o seu 1º ano no Plano de Atendimento 2024.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja assegurada a oferta de ensino médio no período noturno e na modalidade educação de jovens e adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, por haver grande demanda da comunidade pelo funcionamento noturno dessa escola.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção e expansão da oferta de matrículas de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI -, EMTI Profissional e da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - no plano de atendimento para 2024-2025 da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte, de modo a atender as demandas da comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos que motivaram a decisão de proibir a oferta de ensino médio no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, e ainda que seja informado se a comunidade foi consultada sobre essa decisão e, em caso afirmativo, solicita-se que sejam encaminhadas as atas e demais documentos elaborados a partir dessas consultas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta do ensino fundamental em tempo integral, ensino médio regular e educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento Escolar de 2024 da Escola Estadual Augusto de Lima, conforme pedido da comunidade escolar, de modo que quaisquer alterações das propostas para a educação da referida escola sejam submetidas à análise e aprovação prévia da comunidade escolar; bem como para a realização de reformas na unidade escolar, especialmente nos banheiros, a fim de proporcionar melhores condições aos alunos e profissionais de educação, conforme encaminhamentos da visita técnica realizada pela comissão à escola no dia 14/9/2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a manutenção da oferta do ensino fundamental em tempo integral, ensino médio regular e educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento Escolar de 2024 da Escola Estadual Augusto de Lima, conforme pedido da comunidade escolar, de modo que quaisquer alterações das propostas para a educação da referida escola sejam submetidas à análise e aprovação prévia da comunidade escolar; bem como para a realização de reformas na unidade escolar, especialmente nos banheiros, a fim de proporcionar melhores condições aos alunos e profissionais de educação, conforme encaminhamentos da visita técnica realizada pela comissão à escola no dia 14/9/2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Antônio Carlos, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de atendimento escolar após a adoção do ensino médio em tempo integral.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliada a oferta de ensino médio regular na Escola Estadual Professor Cândido Motta Filho, situada em Juiz de Fora, de modo a efetivamente atender a demanda da comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
