Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que proceda a vistorias e fiscalizações técnicas independentes nos locais de implementação da hidrelétrica de Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel, a fim de verificar "in loco" os possíveis impactos ambientais e sociais nesses locais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA - e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que seja verificada a regularidade do processo de licenciamento ambiental do projeto da Usina Hidrelétrica Gamela - UHE Gamela -, no Rio Paranaíba, em Coromandel, uma vez que a Unidade Regional Colegiada do Triângulo Mineiro - URC-TM -, do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam -, decidiu pela derrubada do parecer de indeferimento da Licença Prévia da UHE Gamela, que tinha sido recomendado, em abril de 2023, pela Superintendência de Projetos Prioritários, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, tendo em vista os impactos ambientais serem superiores aos benefícios da geração energética do empreendimento.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que sejam feitas vistorias e fiscalizações técnicas independentes nos locais de implementação da hidrelétrica de Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel, a fim de se verificarem "in loco" os possíveis impactos ambientais e sociais nesses locais.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Transição Energética.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a adoção de sistema de ar-condicionado alimentado por energia solar fotovoltaica na construção de novas salas de aula de instituições públicas de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui diretrizes para a melhoria do desempenho energético de edifícios no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Estabelece diretrizes e incentivos para a promoção do uso de energia renovável e práticas de construção sustentável no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a disponibilidade das linhas para ligação de unidades de geração distribuída no Estado e sobre os pedidos de ligação de empreendimentos de geração distribuída nos últimos 12 meses.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em especial da Usina Hidrelétrica de Gamela, no Município de Coromandel, no Rio Paranaíba.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o reaproveitamento e a reciclagem dos módulos fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
