Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a adesão do Estado à política nacional de alfabetização.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a inclusão da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior das escolas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Cria a política de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo da Infância como atividade extracurricular no ensino fundamental.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 20817, de 29 de julho de 2013, que dispõe sobre a idade de ingresso no primeiro ano do ensino fundamental.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23703 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a implantação da língua espanhola na grade curricular da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Cria o cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão do tema "direitos humanos" na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Inclui o programa de integração Família e Escola na gestão do Ensino Fundamental Estadual e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
