Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Estadual Padre Matias Lobato, situada no Município de Divinópolis, sejam contemplados com os livros didáticos, tendo em vista que, conforme informações e demandas recebidas, não há livros didáticos suficientes e vários alunos permanecem sem o material.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que se estenda a educação em tempo integral a todas as escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que estenda a educação em tempo integral a todas as escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para esclarecer as irregularidades na adesão ao projeto Mãos Dadas pela Prefeitura de Japonvar, para a qual seja convidada a Sra Maria Levimar Viana Tupinambá, superintendente Regional de Ensino, para prestar os esclarecimentos necessários.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para fazer um balanço dos impactos para a comunidade escolar do projeto Mãos Dadas de municipalização do ensino fundamental do governo do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, para a comunidade escolar do Município de Itaguara.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam retomadas imediatamente a abertura de vagas e a efetivação de matrículas para os primeiros anos do ensino fundamental nas escolas estaduais, em especial no Município de Juiz de Fora, como forma de garantir o direito básico determinado pela Constituição Federal de 1988.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam retomadas imediatamente a abertura de vagas e a efetivação de matrículas para os primeiros anos do ensino fundamental nas escolas estaduais, em especial no Município de Juiz de Fora, como forma de garantir o direito básico determinado pela Constituição Federal de 1988.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Institui o Programa Extensionista Agromirim no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25959 2026 - Lei Ordinária
