Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a preservação e o desenvolvimento sustentável do lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, em Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os problemas e dificuldades enfrentados nos municípios mineiros para a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica em razão das limitações das redes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e seus impactos no desenvolvimento local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas microempresas e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa, Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica, com priorização de execução da instalação desses sistemas pelas micro e pequenas empresas de energia solar locais, e para que sejam implementados esses sistemas nas casas do programa já construídas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério das Cidades e ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que todas as casas do programa Minha Casa Minha Vida sejam construídas com sistemas de energia solar fotovoltaica e também seja implementado esse sistema nas casas já construídas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental ou autorização ambiental para que a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - instale placas solares fotovoltaicas no Lago de Três Marias.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento, pela comissão, dos impactos socioambientais do projeto de usina fotovoltaica no lago da Usina Hidrelétrica de Três Marias, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
