Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Martinho Campos o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Buritizeiro o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lagamar o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pedro Leopoldo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coronel Xavier Chaves o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana de Pirapama o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Francisco de Paula a área correspondente a esse trecho.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 24.092, de 12 de maio de 2022, que autoriza o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
