Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça que dê celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.653/2024, que reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Tomé das Letras.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico, turístico e esportivo do Estado a pesca esportiva do tucunaré.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Peão de São Sebastião da Bela Vista, conhecida como "Barretinho", e o Monumento da Montaria Boi Soberano, ambos no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o modo artesanal de fazer rapadura do Município de Itaguara.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Morro da Mesa, localizado no Distrito de Guardinha, no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como bem de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Quilombo, situada na Comunidade Quilombola do Capoeirão, no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo do reino do Município de Antônio Carlos.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o tombamento, como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Estado, do prédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Serviço Voluntário de Resgate - Sevor -, na região de João Monlevade, microrregião do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Café com Biscoito, realizada no Município de São Tiago.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
