Requer seja realizado debate público sobre a instituição de lei estadual de incentivo ao Carnaval como conjunto de manifestações artístico- culturais populares e democráticas do Estado, com vistas ao aprimoramento do Projeto de Lei 3587 2025.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a produção de mel de aroeira realizada no Município de Porteirinha.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu de Sant'Ana, realizado no Município de Guaraciaba. 

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Reconhece como de relevante interesse cultural, ambiental, paisagístico, hídrico e social do Estado a Comunidade do Barreiro, localizada no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Fogueira de São Pedro, do Município de Espera Feliz.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário