Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a preferência para as pessoas acometidas pela doença de Parkinson na aquisição de unidades populares edificadas pelo Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de neurologia, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja cumprida a decisão judicial que concedeu redução de jornada de trabalho ao policial penal André de Souza Almeida, Masp 1.133.539-5, em razão da extrema necessidade de cuidados intensos para com sua genitora, acometida da doença de Alzheimer.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para a Política Estadual de Cuidado Integral das Pessoas com Alzheimer e outras Demências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja cumprida a decisão judicial que concedeu redução de jornada de trabalho ao policial penal André de Souza Almeida, Masp 1.133.539-5, em razão da extrema necessidade de cuidados intensos para com sua genitora, acometida da doença de Alzheimer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Equipe Multidisciplinar Escolar para acompanhamento de alunos que não possuem diagnóstico definitivo de transtornos neurodivergentes nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa de Apoio a Famílias e Responsáveis por Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal - AME -, Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA - e outras doenças raras.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
