RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1098/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3575 2022, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
383 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1105/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 36 2019, do deputado Duarte Bechir e outros.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1126/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4919 2018, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1127/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5422 2014, do deputado Dinis Pinheiro.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1129/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 492 2019, do deputado Delegado Heli Grilo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1231/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3818 2022, do deputado Delegado Heli Grilo.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1046/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3790 2022, do deputado Bernardo Mucida.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1297/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para o desarquivamento do Projeto de Lei 2976 2021, que dispõe sobre o projeto Descentra Cultura, de extrema relevância para a cultura, o turismo e a gastronomia do Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 977/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1476 2011, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 975/2023
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3330 2021, do deputado Cleitinho Azevedo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Requerimento deferido
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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