Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui autorização para o ensino de tópicos básicos e avançados de cidadania, respeito, disciplina e segurança.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em conformidade com o disposto na Lei 12527, de 2011, seja disponibilizado o acesso ao documento "Itinerário Formativo Integrado Conexões Interculturais em Rotas Hispânicas", mencionado nas págs. 290, 291, 294 e 295 do Currículo Referência de Minas Gerais, publicado por essa secretaria.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em conformidade com o disposto na Lei 12527, de 2011, seja disponibilizado o acesso ao documento "Itinerário Formativo Integrado Conexões Interculturais em Rotas Hispânicas", mencionado nas páginas 290, 291, 294 e 295 do Currículo Referência de Minas Gerais, publicado por essa secretaria.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inclusão, como tema transversal nas escolas estaduais, conteúdos relativos à educação financeira e à educação digital.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Institui o Programa Extensionista Agromirim no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Fica estabelecida como diretriz para a elaboração do currículo de referência de Minas Gerais, o conteúdo "História de Minas Gerais".
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: LEI 25296 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização de consulta prévia ao Conselho Estadual de Educação a respeito dos termos do acordo de cooperação visando implementar no plano curricular do novo ensino médio conteúdos sobre educação financeira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ato de cooperação, firmado na reunião realizada em 7 de fevereiro de 2023, entre o governador do Estado, o secretário de Estado de Educação e o grupo educacional Ânima, contendo os termos e condições do acordo de cooperação referentes ao quantitativo de alunos, cidades e escolas que serão atendidas e aos prazos de execução, objetivos e metas; e em cópia da proposta pedagógica a ser desenvolvida junto aos alunos do ensino médio, o conteúdo que será inserido no plano curricular do novo ensino médio, os conteúdos sobre educação financeira e os valores desembolsados pelas partes para a execução do acordo de cooperação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
