Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para destinação de recursos específicos para pesquisas que investiguem a participação das empresas que operavam no Estado nos crimes cometidos contra trabalhadores e sindicatos durante a ditadura militar.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que seja dada ampla divulgação ao estudo realizado pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - e das Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - e Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF -, que constatou o envolvimento de empresas nacionais e internacionais no golpe militar de 1964; e seja o estudo supracitado amplamente divulgado em instituições de ensino, como escolas, faculdades e universidades do Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa pedido de providências para que seja dada celeridade à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 2 2015, que altera o percentual de recursos destinados ao financiamento de instituições de fomento à pesquisa agropecuária - Epamig).
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fundação Ezequiel Dias - Funed - para verificar sua estrutura fabril, sua realidade e principais dificuldades vivenciadas por essa fundação.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita às instalações técnicas do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico - P&D-721 - "Arranjos Técnicos e Comerciais para inserção de sistemas de armazenamento de energia em combinação com sistemas de geração distribuída nas redes de distribuição brasileiras", na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecimento da referida pesquisa.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as propostas do Estado e as políticas em curso que estão sendo adotadas para o fortalecimento dos parques tecnológicos de Minas Gerais, conforme encaminhamento da audiência realizada na 18ª Reunião Ordinária desta comissão, em 23 de agosto de 2023.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de estudos e seus resultados no que tange aos percentuais de obesidade em Minas Gerais, por região e classe social.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais pedido de informações sobre estudos realizados por esse departamento sobre obesidade no Estado, a fim de que sejam seus resultados disponibilizados para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementação das seguintes ações nas escolas de Minas Gerais: melhor sistema de pesquisa, ciência e tecnologia; sistema e calendário oficial para feiras de ciências nas escolas; e maior investimento para fomentar a pesquisa escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
