Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no relatório de monitoramento da qualidade do ar da Regap no ano de 2024.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, em Betim, pedido de informações sobre o "status" da implantação dos amostradores nas estações de monitoramento da qualidade do ar, localizadas no entorno da Regap, nos Bairros Petrovale, Cascata e Piratininga, para monitoramento dos compostos odorantes sulfeto de hidrogênio, metil mercaptana, dimetil sulfeto e dimetil dissulfeto.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas no estudo hidrológico, com levantamento topobatimétrico da Lagoa de Ibirité, conforme previsto na Condicionante nº 33 da revalidação da licença de operação da Regap, e, caso esse estudo não tenha sido concluído, que seja informado o "status" de sua elaboração.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas em dados relativos às emissões dos poluentes atmosféricos óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre, monóxido de carbono e material particulado no ano de 2024 que comprovem o cumprimento dos padrões de qualidade do ar estabelecidos pela Resolução Conama nº 491, de 2018.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações sobre o "status" da implantação dos sensores meteorológicos para monitoramento da pressão atmosférica nas oito estações de monitoramento automático da qualidade do ar da Regap, conforme previsto na Condicionante nº 25, da revalidação da licença de operação da refinaria.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos relatórios semestrais, elaborados no ano de 2024, referentes à eficiência da Unidade de Recuperação de Enxofre - URE -, do Conversor de Amônia e da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas- UTAA.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos - Regap -, da Petrobras, pedido de informações consubstanciadas nos dois últimos relatórios semestrais, referentes ao ano de 2024, contendo os dados relativos à retirada de macrófitas na Lagoa da Petrobras.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas na tabela de pagamento dos "royalties" de petróleo em todo o Estado, com discriminação por município, nos últimos cinco anos.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações consubstanciadas nas plantas das tubulações e dutos de alta pressão de petróleo e derivados que estão enterrados, com sua localização, dimensão, extensão, registros e válvulas, em todos os municípios do Estado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
